Como registrar um livro e garantir seus direitos autorais

Como registrar um livro e garantir seus direitos autorais?

Saiba como registrar um livro no Brasil, quanto custa e quanto tempo demora.

Escrever um livro é uma grande realização pessoal. Muitas pessoas o fazem porque querem seguir a carreira de escritores, outras porque desejam compartilhar conhecimento e há aquelas que querem apenas realizar um sonho.

Seja lá qual for o seu caso, registrar um livro de sua autoria é fundamental para garantir seus direitos autorais. Dessa maneira, caso alguém cometa plágio com sua obra, será mais fácil provar que se trata de uma propriedade intelectual sua e tomar as medidas legais cabíveis.

A maneira tradicional de registrar um livro é por meio da Biblioteca Nacional, que vai analisar a obra e ceder o registro (ou não, caso constate que a obra não atende aos critérios de registro).

Como registrar um livro pela Biblioteca Nacional? Embora seja trabalhoso, não é difícil. Confira, a seguir, o que você precisa fazer.

Como registrar um livro no Brasil?

A Biblioteca Nacional, com sede no Rio de Janeiro, é o órgão nacional que cuida da análise e do registro de novas obras. Para registrar um livro no Brasil, é necessário encaminhar uma cópia da obra para análise, junto com diversos documentos.

Confira o passo a passo:

Passo 1:

Envie a obra a ser registrada para a Biblioteca Nacional.

  • Obra inédita (nunca publicada): basta imprimir uma única via (pode ser em folha branca A4). Numere e rubrique todas as páginas, mas não grampeie e nem encaderne o material. Coloque o nome da obra e os dados do autor na capa (nome completo, RG, CPF, cidade e ano).
  • Obra já publicada, mas ainda não registrada: envie dois exemplares para análise.

O endereço da Biblioteca Nacional é:

Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto
Av. Presidente Vargas, 3131, sala 702
Cidade Nova
Rio de Janeiro, RJ
CEP: 20210-911

Passo 2:

É preciso pagar a taxa de registro. O valor para o registro simples de uma obra intelectual é R$20,00 (consulte a tabela completa de valores).

Gere o boleto bancário (GRU – Guia de Recolhimento da União) nesta página.  
Os campos a serem preenchidos na GRU são:

  • Código de Recolhimento: 28830-6
  • Nome do Pagante
  • CPF ou CNPJ
  • UG: Fundação Biblioteca Nacional – Código: 344042/34209
  • Valor (consulte a tabela de valores)

Caso não consiga gerar o boleto, pode ir a uma agência do Banco do Brasil e efetuar um depósito bancário para a seguinte conta:

  • Transação: 210
  • Opção: 7
  • Cliente: Conta Única do Tesouro Nacional
  • Identificador 1: 3.440.423.420.928.830 6

Passo 3:

Preencha o formulário de Requerimento de Registro ou Averbação, disponível nesta página.

É necessário imprimir o formulário e preencher, à mão, com caneta preta ou azul e letra legível.

Algumas informações importantes sobre o preenchimento:

  • Dados do registro: deixe essa parte em branco, a Biblioteca Nacional vai preencher aqui;
  • Informações sobre a obra intelectual: coloque as informações sobre a obra;
  • Número de páginas: de acordo com versão que está sendo enviada. Se for uma obra impressa em folhas A4, informe o número de folhas. Nesse caso, não se preocupe com o número de páginas que a obra terá quando for editada e publicada. Agora se for uma obra já publicada, informe o número de páginas da publicação;
  • Dados de identificação: coloque os dados do autor. Se for uma obra com vários autores, além de ilustrador, tradutor, etc. preencha os blocos subsequentes chamados “Outros Requerentes”;
  • Representante legal: só preencha aqui se o autor for menor de 18 anos. Nesse caos, coloque os dados de um dos responsáveis legais pelo menor;
  • Obra intelectual é adaptação e/ou tradução: sinalize aqui caso a obra seja uma adaptação ou tradução;
  • Observações: insira aqui possíveis observações, caso queira esclarecer alguns dos dados preenchidos anteriormente;
  • Assine para confirmar sua responsabilidade pela obra intelectual. Em caso de múltiplos autores, todos devem assinar;
  • Preenchimento a cargo da instituição: deixe em branco.

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Passo 4:

Reúna a cópia da obra, o boleto pago (ou comprovante de depósito), o formulário preenchido e mais os seguintes documentos:

  • Pessoa Física:

Cópia do RG, CPF/ CIC dos requerentes
Cópia do comprovante de residência do requerente principal conforme dados informados no Requerimento.

  • Pessoa Física menor de 18 anos:

Cópia do RG e CPF/ CIC do Representante Legal do autor
Cópia do comprovante de residência do representante legal do autor

Caso esteja registrando uma obra de outra pessoa e tenha direito legal de fazer isso, coloque também uma cópia do contrato de cessão de direitos.

Passo 5:

Envie todos os documentos citados acima para o endereço da Biblioteca Nacional. A instituição irá analisar o pedido e, se estiver tudo certo, o registro será enviado para o endereço do autor que registrou o livro.

📌 Caso prefira, pode entregar os documentos pessoalmente em uma das unidades do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. Confira a lista de endereços.

Registrar um livro protege os direitos autorais do escritor tanto na versão física quando digital da obra.
Registrar um livro protege os direitos autorais do escritor tanto na versão física quando digital da obra. (Foto: FreePik)

Quanto tempo demora para registrar um livro?

O prazo para análise pela Biblioteca Nacional e veredito é de até 180 dias.

Caso a entrega dos documentos seja feita presencialmente, o atendente já confere na hora se todos os documentos estão certos, o que agiliza o processo.

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Quanto custa registrar um livro no Brasil?

Os únicos custos que o autor vai são a taxa de R$20,00 (para registro simples) e o que ele vai gastar nos Correios para enviar os documentos para análise.

Quais as diferenças entre código ISBN e registro autoral?

O registro ISBN é um código catalográfico internacional, composto por um número e um código de barras. Ele serve para registrar um livro para distribuição em livrarias e bibliotecas. Tal código facilita a organização do livro em uma biblioteca, por exemplo. Também possibilita a venda do livro, já que ele passa a ter um código de barras.

Trata-se de um registro importante. Porém, o registro ISBN NÃO PROTEGE OS DIREITOS AUTORAIS. Esse código tem apenas fins de organização.

Para proteger os direitos autorais é necessário registrar a obra na Biblioteca Nacional. Só assim o autor terá garantias legais de que é dono daquela obra, incluindo diálogos, personagens, enredo, enfim, toda a propriedade intelectual.

Registrar um livro protege os direitos autorais do escritor tanto na versão física quando digital da obra.

Portanto, registrar uma obra na Biblioteca Nacional é fundamental e deve ser feito, preferencialmente, antes de publicar e vender o livro.

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