Saiba como registrar um livro no Brasil, quanto custa e quanto tempo demora.
Escrever um livro é uma grande realização pessoal. Muitas pessoas o fazem porque querem seguir a carreira de escritores, outras porque desejam compartilhar conhecimento e há aquelas que querem apenas realizar um sonho.
Seja lá qual for o seu caso, registrar um livro de sua autoria é fundamental para garantir seus direitos autorais. Dessa maneira, caso alguém cometa plágio com sua obra, será mais fácil provar que se trata de uma propriedade intelectual sua e tomar as medidas legais cabíveis.
A maneira tradicional de registrar um livro é por meio da Biblioteca Nacional, que vai analisar a obra e ceder o registro (ou não, caso constate que a obra não atende aos critérios de registro).
Como registrar um livro pela Biblioteca Nacional? Embora seja trabalhoso, não é difícil. Confira, a seguir, o que você precisa fazer.
Como registrar um livro no Brasil?
A Biblioteca Nacional, com sede no Rio de Janeiro, é o órgão nacional que cuida da análise e do registro de novas obras. Para registrar um livro no Brasil, é necessário encaminhar uma cópia da obra para análise, junto com diversos documentos.
Confira o passo a passo:
Passo 1:
Envie a obra a ser registrada para a Biblioteca Nacional.
- Obra inédita (nunca publicada): basta imprimir uma única via (pode ser em folha branca A4). Numere e rubrique todas as páginas, mas não grampeie e nem encaderne o material. Coloque o nome da obra e os dados do autor na capa (nome completo, RG, CPF, cidade e ano).
- Obra já publicada, mas ainda não registrada: envie dois exemplares para análise.
O endereço da Biblioteca Nacional é:
Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto
Av. Presidente Vargas, 3131, sala 702
Cidade Nova
Rio de Janeiro, RJ
CEP: 20210-911
Passo 2:
É preciso pagar a taxa de registro. O valor para o registro simples de uma obra intelectual é R$20,00 (consulte a tabela completa de valores).
Gere o boleto bancário (GRU – Guia de Recolhimento da União) nesta página.
Os campos a serem preenchidos na GRU são:
- Código de Recolhimento: 28830-6
- Nome do Pagante
- CPF ou CNPJ
- UG: Fundação Biblioteca Nacional – Código: 344042/34209
- Valor (consulte a tabela de valores)
Caso não consiga gerar o boleto, pode ir a uma agência do Banco do Brasil e efetuar um depósito bancário para a seguinte conta:
- Transação: 210
- Opção: 7
- Cliente: Conta Única do Tesouro Nacional
- Identificador 1: 3.440.423.420.928.830 6
Passo 3:
Preencha o formulário de Requerimento de Registro ou Averbação, disponível nesta página.
É necessário imprimir o formulário e preencher, à mão, com caneta preta ou azul e letra legível.
Algumas informações importantes sobre o preenchimento:
- Dados do registro: deixe essa parte em branco, a Biblioteca Nacional vai preencher aqui;
- Informações sobre a obra intelectual: coloque as informações sobre a obra;
- Número de páginas: de acordo com versão que está sendo enviada. Se for uma obra impressa em folhas A4, informe o número de folhas. Nesse caso, não se preocupe com o número de páginas que a obra terá quando for editada e publicada. Agora se for uma obra já publicada, informe o número de páginas da publicação;
- Dados de identificação: coloque os dados do autor. Se for uma obra com vários autores, além de ilustrador, tradutor, etc. preencha os blocos subsequentes chamados “Outros Requerentes”;
- Representante legal: só preencha aqui se o autor for menor de 18 anos. Nesse caos, coloque os dados de um dos responsáveis legais pelo menor;
- Obra intelectual é adaptação e/ou tradução: sinalize aqui caso a obra seja uma adaptação ou tradução;
- Observações: insira aqui possíveis observações, caso queira esclarecer alguns dos dados preenchidos anteriormente;
- Assine para confirmar sua responsabilidade pela obra intelectual. Em caso de múltiplos autores, todos devem assinar;
- Preenchimento a cargo da instituição: deixe em branco.
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Passo 4:
Reúna a cópia da obra, o boleto pago (ou comprovante de depósito), o formulário preenchido e mais os seguintes documentos:
- Pessoa Física:
Cópia do RG, CPF/ CIC dos requerentes
Cópia do comprovante de residência do requerente principal conforme dados informados no Requerimento.
- Pessoa Física menor de 18 anos:
Cópia do RG e CPF/ CIC do Representante Legal do autor
Cópia do comprovante de residência do representante legal do autor
Caso esteja registrando uma obra de outra pessoa e tenha direito legal de fazer isso, coloque também uma cópia do contrato de cessão de direitos.
Passo 5:
Envie todos os documentos citados acima para o endereço da Biblioteca Nacional. A instituição irá analisar o pedido e, se estiver tudo certo, o registro será enviado para o endereço do autor que registrou o livro.
📌 Caso prefira, pode entregar os documentos pessoalmente em uma das unidades do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. Confira a lista de endereços.
Quanto tempo demora para registrar um livro?
O prazo para análise pela Biblioteca Nacional e veredito é de até 180 dias.
Caso a entrega dos documentos seja feita presencialmente, o atendente já confere na hora se todos os documentos estão certos, o que agiliza o processo.
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Quanto custa registrar um livro no Brasil?
Os únicos custos que o autor vai são a taxa de R$20,00 (para registro simples) e o que ele vai gastar nos Correios para enviar os documentos para análise.
Quais as diferenças entre código ISBN e registro autoral?
O registro ISBN é um código catalográfico internacional, composto por um número e um código de barras. Ele serve para registrar um livro para distribuição em livrarias e bibliotecas. Tal código facilita a organização do livro em uma biblioteca, por exemplo. Também possibilita a venda do livro, já que ele passa a ter um código de barras.
Trata-se de um registro importante. Porém, o registro ISBN NÃO PROTEGE OS DIREITOS AUTORAIS. Esse código tem apenas fins de organização.
Para proteger os direitos autorais é necessário registrar a obra na Biblioteca Nacional. Só assim o autor terá garantias legais de que é dono daquela obra, incluindo diálogos, personagens, enredo, enfim, toda a propriedade intelectual.
Registrar um livro protege os direitos autorais do escritor tanto na versão física quando digital da obra.
Portanto, registrar uma obra na Biblioteca Nacional é fundamental e deve ser feito, preferencialmente, antes de publicar e vender o livro.
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